Operação fiscal · 6 min de leitura

Contingência fiscal: o que fazer quando a autorização fica indisponível

Entenda o objetivo da contingência em documentos fiscais, quando ela pode ser utilizada e quais cuidados tomar para regularizar a operação.

Comerciante utilizando um sistema de ponto de venda

A contingência existe para situações em que a autorização normal de um documento fiscal não está disponível. Ela não elimina obrigações: muda temporariamente o fluxo e exige transmissão ou regularização posterior conforme a modalidade utilizada.

Quando avaliar a contingência

Falha de conexão, indisponibilidade do autorizador ou problema técnico podem interromper a emissão normal. Antes de ativar uma modalidade alternativa, confirme a origem da falha e a disponibilidade dos serviços oficiais.

  • Verifique o status do autorizador
  • Registre o horário e o motivo da indisponibilidade
  • Use apenas modalidades previstas para o documento e a UF

O procedimento varia por documento

NFe e NFCe possuem alternativas e regras próprias. Na NFSe, a disponibilidade de contingência depende do padrão e do município. Não é seguro aplicar a mesma configuração a todos os cenários.

Depois que o serviço voltar

Os documentos pendentes precisam ser transmitidos ou conciliados dentro das regras aplicáveis. Também é importante evitar duplicidade e conferir se cada venda ficou vinculada ao documento correto.

  • Transmitir os documentos pendentes
  • Conferir autorizações e rejeições
  • Cancelar duplicidades quando permitido
  • Guardar registros da ocorrência